AREA DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental

Com todas as leis que disciplinam a proteção ambiental, é possível perceber a amplitude de atuação que um advogado terá no Direito Ambiental.

Suas atividades poderão ser voltadas para a área consultiva ou contenciosa, abrangendo as esferas civil, administrativa e penal.

Assim sendo, o advogado ambiental poderá atuar com:

  • ​Contratos, principalmente aqueles que envolvem propriedades rurais e com áreas de proteção, a fim de resguardar os interesses ambientais e das partes;
  • Processos administrativos, quando tiver sido cometida por pessoa física ou jurídica uma infração punível administrativamente por órgãos ambientais;
  • Processos judiciais, quando envolver ações civis públicas, ações indenizatórias, ações populares, ou denúncias por crimes ambientais;
  • Licenciamentos, alvarás e cadastros legais, a fim de adequar atividades econômicas e propriedades rurais e empresariais às leis ambientais;
  • Consultorias, visando avaliar as atividades empresariais e sua conformidade às leis e proteções ambientais vigentes.

MORCIANI & MORCIANI
ADVOGADOS ASSOCIADOS

Morciani & Morciani Advogados Associados

Advocacia especializada em São José dos Campos – São Paulo com tradição de mais de 20 anos na cidade. Contamos com uma equipe altamente capacitada nos mais variados ramos do direito e atendemos em nosso escritório localizado no The One Office Tower,  Jardim  Aquárius. Temos clientes em várias partes do Brasil onde também atendemos online e remotamente com a mesma excelência do atendimento físico. 

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